Processo 233063/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 29/04/2010 16:50
Autuado em 29/04/2010 16:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5504/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/12/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2013 Acórdão   5504/ 2013 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
12/12/2013 Acórdão   5504/ 2013 Conhecimento e resposta NESTOR BAPTISTA
28/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
21/11/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
14/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
31/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
24/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
17/10/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
10/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
03/10/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
26/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/09/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado LOTÁRIO OTO KNOB
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2011 09:44 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2014 812 Despacho Processual Diverso nº 403/2014
20/12/2013 793 Acórdão nº 5504/2013
06/12/2013 783 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2013 de 12/12/2013
01/10/2012 498 Despacho Processual Diverso nº 2352/2012
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1081/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 1031/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2014 11:50 DP  
24/01/2014 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 403/2014 -
23/01/2014 17:45 DJB Informação nº 14/2014 -
13/12/2013 17:40 STP Acórdão nº 5504/2013 -
13/12/2013 17:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 41/2014 -
21/11/2013 17:43 GCNB  
21/11/2013 17:17 STP Certidão de Sessão nº 739/2013 -
25/10/2013 10:14 GCDA  
24/10/2013 14:47 STP Certidão de Sessão nº 682/2013 -
17/10/2013 16:23 GCNB  
17/10/2013 14:06 STP Certidão de Sessão nº 664/2013 -
20/09/2013 09:31 GCILB  
19/09/2013 14:51 STP Certidão de Sessão nº 631/2013 -
08/04/2013 09:57 GCNB  
20/12/2012 09:15 SMPjTC Parecer nº 1858/2013 - Pela resposta à consulta. Retorno. Consulta. Pela resposta nos termos da instrução.
27/09/2012 16:13 DCM Instrução nº 4281/2012 - A superveniência da IN 56/2011-TCE-PR não chega a exigir revisão das considerações anteriores (Parecer 02/2011-DCM). Aproveita-se para reforçar que a aplicação da receita de royalties e compensações financeiras no pagamento de despesa com pessoal perman
08/08/2012 08:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2339/2012 -
08/08/2012 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2352/2012 -
03/05/2011 09:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1510/2012 -
03/05/2011 09:18 SMPjTC Parecer nº 11947/2012 - conhecimento Consulta sobre possibilidade de terceirização de mão-de-obra com recursos de royalties. Instrução no sentido da impossibilidade, com detalhamento dos quesitos formulados. Superveniência da Instrução Normativa nº 56/2011. Parecer Ministerial corroborativ
15/04/2011 16:12 DCM Parecer nº 2/2011 -
17/09/2010 17:12 SITIO  
02/06/2010 14:22 DCM  
01/06/2010 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1081/2010 -
27/05/2010 09:41 DJB Informação nº 25/2010 -
29/04/2010 17:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1031/2010 -
29/04/2010 16:49 DP  

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